Resumo - EN
The Food Acquisition Programme (Programa de Aquisição de Alimentos, PAA) is a Brazilian public policy on food and nutrition security that aims to strengthen family farming. The “Institutional Purchase” modality establishes that university restaurants must direct at least 30% of the total resources earmarked for the purchase of foodstuffs to those from family farming – one of the main examples of Social and Solidarity Economy (SSE) from the standpoint of agrifood systems. The relationship between SSE and the Sustainable Development Goals (SDGs) is solid, since the principles of both are correlated. This article reports the case of a Brazilian public university that has contributed to the achievement of the SDGs through the PAA, which enabled the purchase of more than 600 tons of food from family farming between 2016 and 2017. This food was transformed into 11,000 daily meals served in university restaurants. This work also discusses the role of the actors, as well as the facilities and challenges of this process. Finally, it identifies the promotion of income increase, social inclusion, production and consumption of healthy and more sustainable food and the reduction of inequalities, which are expected results when achieving the SDGs.
Resumo - PT
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública brasileira de Segurança
Alimentar e Nutricional que almeja o fortalecimento da agricultura familiar. A modalidade
“Compra Institucional” estabelece que os restaurantes universitários devem direcionar pelo
menos 30% do total dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a aqueles
provenientes da agricultura familiar – um dos principais exemplos de Economia Social e Solidária
(ESS) na ótica dos sistemas agroalimentares. A relação da ESS com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) é sólida, uma vez que os princípios de ambos estão
correlacionados. O presente artigo relata o caso de uma universidade pública brasileira que tem
contribuído para o alcance dos ODS através do PAA, o qual possibilitou a aquisição de mais de
600 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar entre 2016 e 2017. Estes
alimentos foram transformados em 11.000 refeições diárias servidas nos restaurantes
universitários. Este trabalho também discute o papel dos atores, bem como as facilidades e
desafios desse processo. Por fim, identifica-se o fomento ao aumento de renda, à inclusão social,
à produção e consumo de alimentos saudáveis e mais sustentáveis e à redução de desigualdades,
que são resultados esperados ao se atingir os ODS.
